Precisar, precisar… não precisa. A maior parte dos países aceita que turistas com habilitação para dirigir usem apenas suas carteiras nacionais por um período que varia entre 60 a 180 dias. Em algumas localidades, porém, é necessário possuir o documento internacional de habilitação – que, no Brasil, é chamado de PID, ou Permissão Internacional para Dirigir.
Já quem vai passar uma temporada maior no exterior deve procurar o departamento de trânsito do país de destino – é possível que seja necessário revalidar sua carteira ou até mesmo realizar novos exames para obter a permissão do país de destino. No Reino Unido, por exemplo, estudantes não-europeus podem dirigir por até 12 meses com a carteira de habilitação do seu país de destino, sem necessidade de revalidação. Se for cruzar o canal para a França, porém, é obrigatório possuir a PID. Já nos Estados Unidos, a maior parte dos estados exige a PID, que, apresentada juntamente com a carteira original e o passaporte, terá validade de um ano a partir da data de entrada no país.
Antes de mais nada, por isso, vale verificar no consulado do país a ser visitado se ele aceita a CNH ou exige o PID – confira aqui a lista com os mais de 100 países que aceitam a PID. Em geral, na América do Sul e na maior parte dos países da Europa é possível dirigir com a CNH brasileira. Já na África, Oriente Médio, Austrália e Nova Zelândia é normal que se solicite a PID – tanto quando se é parado na estrada quando para alugar um veículo.
O PID é emitido pelo Detran de cada estado e, por isso, os procedimentos (e valores) variam muito dentro do Brasil. A carteira só pode ser emitida pelo Detran que emitiu a CNH – por isso, se você quiser emitir sua PID em São Paulo mas sua CNH é do Rio, você primeiro precisará fazer a transferência da carteira. O Maranhão tem uma das taxas mais baratas (R$ 62,00) enquanto, na Bahia, o valor é de R$ 574,00.
Em geral, o processo é bem simples e o solicitante deve possuir CNH com foto e dentro do prazo de validade (lembrando que a validade do PID será a mesma da Carteira de Habilitação). Em alguns estados, como Minas Gerais, Paraná, Pará, Alagoas e São Paulo, o processo é todo online: é preciso apenas preencher uma solicitação, enviar os documentos e aguardar a entrega. Em outros estados, é preciso fazer a solicitação online e retirar no Detran no dia marcado – como é o caso de Rio de Janeiro e Pernambuco. Em outros, como Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, é preciso levar a documentação solicitada ao Detran, pagar a taxa e retornar no dia agendado.
Por fim, na hora de viajar, possuir a Permissão Internacional não faz com que você possa deixar a CNH em casa: ela só terá validade se acompanhada da CNH original.
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