O Immigrations and Customs Enforcement (ICE, serviço de policiamento de imigração e alfândega dos EUA) anunciou no domingo que estudantes estrangeiros matriculados em cursos totalmente online não poderão mais continuar no país. A medida afeta pessoas nos Estados Unidos com vistos da modalidade M-1 e F-1.
Essa é a segunda medida tomada pelo governo Trump que dificulta a entrada e permanência de brasileiros nos EUA. No fim de maio, o governo estadunidense decretou que negaria entrada a quaisquer estrangeiros que tivessem tido contato com o Brasil nos 14 dias anteriores à sua chegada.
Naquela ocasião, a medida foi motivada pela pandemia de COVID-19: assim como os EUA, o Brasil continua a ver um aumento diário no número de infecções e mortes relacionadas à doença. A restrição de entrada nos EUA, portanto, teria o objetivo de conter a disseminação da doença no território norte-americano.
O que muda?
De acordo com a medida, estudantes estrangeiros matriculados em cursos que estejam com aulas 100% online devem deixar os Estados Unidos. É o caso, por exemplo, de Harvard, que já anunciou que iniciará as aulas do segundo semestre de 2020 totalmente na modalidade virtual. Alternativamente, estudantes nessa situação também podem mudar para escolas ou universidades com ensino presencial.
Pessoas que estejam no país com vistos da modalidade F (para cursos acadêmicos) poderão continuar nos EUA se tiverem ao menos parte de suas aulas presencialmente. Já estrangeiros que tenham o visto de categoria M (para educação profissionalizante ou vocacional) ou estejam fazendo cursos de inglês precisam estudar integralmente de forma presencial.
Segundo o ICE, “se os estudantes se encontrarem nessa situação, devem deixar o país ou tomar medidas alternativas para manter seu estado de não-imigrante, tais como reduzir a carga horária do curso ou atestado médico apropriado”. Caso contrátio, podem “enfrentar consequências de imigração incluindo, mas não limitado a, o início de procedimentos de remoção”. Ou seja, estudantes que não cumprirem os requisitos poderão ser deportados.
Motivação
De acordo com o New York Times, a medida pode ser vista como uma maneira de pressionar as universidades a retomarem as aulas presenciais. Estudantes estrangeiros, segundo o jornal, são uma grande fonte de receita para as instituições de ensino superior dos EUA. A ameaça de que eles fossem obrigados a voltar para seus países, portanto, colocaria uma pressão financeira para que elas abrissem seus campi já em agosto.
A Folha, por sua vez, avalia que a medida pode ter motivações eleitorais. Segundo análise publicada no jornal brasileiro, a China seria um dos países mais afetados pela medida, já que muitos dos estudantes estrangeiros nos EUA são de lá.
Com isso, Trump estaria antagonizando com o país asiático e, ao mesmo tempo, pressionando pela reabertura das universidades — atitudes supostamente voltadas para agradar seus eleitores. Atualmente, Trump está atrás do candidato do Partido Democrata, Joe Biden, nas pesquisas de intenção de voto para a próxima eleição, que acontece ainda em 2020.
Repercussão
Diretores e organizações de universidades dos Estados Unidos tiveram opinião negativa sobre a medida. Segundo o Washington Post, o American Council of Education (conselho de presidentes de universidades do país) chamou de “horripilantes” as diretrizes publicadas pelo ICE. A associação de educadores internacionais NAFSA, por sua vez, considerou a medida “danosa a estudantes internacionais”, e disse que ela coloca em risco a saúde deles.
À CNN, o presidente de Harvard, Larry Bacow, disse estar “extremamente preocupado” com a medida. Na visão dele, a atitude do governo “impõe uma abordagem agressiva e generalista a um problema complexo, deixando estudantes estrangeiros com poucas opções além de deixar o país ou mudar de escola”.
De fato, Harvard e o MIT (que também pretendia começar o segundo semestre de 2020 com aulas apenas online) processaram a administração Trump do governo federal pela medida. Segundo a CNN, a universidade anunciou que a medida afetará cerca de 5 mil dos seus estudantes.
