Por Juliana Simon
Fundada em 1923, a Academia de Direito Internacional está localizada na cidade holandesa de Haia, que é tida como a “capital jurídica do mundo”. O título não é à toa: a escola está instalada no Palácio da Paz, onde fica o Tribunal Internacional de Justiça, o principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU). O Palácio da Paz também abriga o Tribunal Permanente de Arbitragem e a biblioteca com a maior coleção de livros sobre o tema no mundo.
É impressionante poder conhecer o Palácio da Paz por dentro. Além da grande tradição, a Academia é o local onde novas teorias são pensadas e apresentadas ao mundo
Não para por aí: também em Haia está o Tribunal Penal Internacional, que julgou grandes crimes contra a humanidade, como aqueles cometidos pelo ditador líbio Muammar. Ou seja, para quem estuda direito, Haia é a cidade dos sonhos.
Gabriel Webber Ziero, gaúcho de Bento Gonçalves, realizou o curso de verão da Academia de Direito Internacional de Haia em julho de 2014 e recomenda fortemente: “É impressionante poder conhecer o Palácio da Paz por dentro”, diz. “Além da grande tradição, a Academia é o local onde novas teorias são pensadas e apresentadas ao mundo”, completa ele, que é mestre em Direito Internacional Público pela Universidade de Leiden, também na Holanda.
Gabriel conta que na Academia de Direito Internacional seu grupo teve a oportunidade de conhecer Antonio Augusto Cançado Trindade, renomado juiz brasileiro membro da Corte e da administração da Academia.
Para participar do mesmo curso que Gabriel, o aluno deve ter pelo menos quatro anos de estudos universitários e noções de direito internacional público. Também é necessário saber inglês ou francês, as duas línguas utilizadas nas aulas em Haia. O processo de seleção é todo feito no site da academia.
Segundo Gabriel, em 2014 a delegação brasileira era uma das maiores. Eram cerca de 25 alunos de várias regiões do país, entre graduandos e pós-graduandos em direito e relações internacionais, diplomatas, advogados e professores universitários.
Ao todo, são três semanas de curso para direito internacional público e duas para o privado, com duas modalidades obrigatórias durante as manhãs. A primeira, mais geral, é ministrada por um acadêmico já consagrado em direito internacional e aborda um tema relevante na área. A segunda tem seis cursos especiais, cada um com uma semana de duração e temas mais especificos. À tarde, os alunos podem participar de seminários facultativos em forma de debates. Há também sessões de estudos dirigidos, que preparam os participantes para a prova do diploma da Academia.
O processo é composto por duas provas, que contém testes orais e escritos. E só é possível participar uma única vez. Gabriel lembra que o processo é difícil: “O nível é altíssimo. No ano de 2014, cerca de 20 pessoas realizaram as provas escritas e apenas uma candidata foi aprovada para realizar o exame oral. Ao final, ela foi aprovada e recebeu o diploma”, diz.
Estou certo que temos muito a contribuir para a construção de um mundo melhor
A participação não é barata. A taxa de admissão parte de 950 euros. A acomodação em casa de família custa cerca de 25 euros por noite. A Academia oferece uma bolsa de 1,2 mil euros para cerca de 20% dos alunos, baseada em mérito, segundo a instituição. A dica de Gabriel é procurar serviços de estadia como Airbnb, que podem sair mais em conta.
Fora do Tribunal – Haia também é muito interessante fora das salas de aula. Turistas são atraídos pela riqueza arquitetônica, museus e até a praia de águas geladas de Schreveningen (não muito agradável para os padrões brasileiros). Gabriel destaca o clima da cidade, de muito vento e sol.
“Estudar e morar na Holanda foi um grande processo de autoconhecimento e amadurecimento”, diz. O contato com realidades de todo mundo, fez o mestre em direito se voltar ainda mais para sua terra natal: “Hoje, valorizo muito mais o que o Brasil nos propicia e estou certo que temos muito a contribuir para a construção de um mundo melhor”.
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