EUA proíbe visto de estudante para novos alunos em cursos 100% online

A polícia de alfândega e imigração dos Estados Unidos (ICE) anunciou na última-sexta-feira uma medida que pode dificultar a vida de quem pretende estudar por lá. A medida impede que estudantes estrangeiros recebam visto para os EUA se forem se matricular em cursos com carga horária totalmente online. Alunos recém-aprovados em universidades como Harvard e MIT, portanto (que pretendem ter aulas online durante todo o 2º semestre de 2020), não poderiam receber o visto.

Diz o anúncio: “estudantes não-imigrantes em estado ‘novo’ ou ‘inicial’ após 9 de março [de 2020] não poderão entrar nos EUA para se matricular numa escola dos EUA (…) em um curso integral que seja 100% online”. A medida também impede que universidades concedam a esses alunos os formulários I-20, necessários para dar início nas medidas de solicitação de visto para o país.

Histórico

No começo de julho, o governo Trump publicou um decreto que proibia que alunos estrangeiros matriculados em cursos sem nenhuma aula presencial permanecessem nos Estados Unidos. A medida, vista como uma maneira de pressionar universidades estadunidenses a retomar as aulas em seus campi gerou protesto entre as instituições de ensino superior. Harvard e MIT lideraram um processo contra o governo, ao qual mais de 1.100 universidades estadunidenses aderiram.

As universidades alegavam que a medida poderia ter consequências graves para alunos naturais de países que atualmente enfrentam crises políticas e humanitárias, como Síria e Etiópia. Também argumentavam que ela poderia prejudicar a economia do país, já que, segundo estimativas das universidades, estudantes internacionais movimentam cerca de US$ 45 bilhões por ano nos EUA. Esse processo foi um dos fatores que motivou o governo a voltar atrás da medida, cerca de dez dias depois.

Ao voltar atrás, o governo permitiu que alunos que já cursavam graduações, pós-graduações ou demais cursos no primeiro semestre permanecessem no país. No entanto, a lei estadunidense normalmente não permite que alunos admitidos para cursos 100% online tirem visto para entrar no país.

Com a pandemia da COVID-19, porém, muitos cursos que normalmente são ministrados em modalidade presencial (como graduações de Harvard e MIT) foram alterados para aulas virtuais. Com isso, alunos admitidos nesses cursos não poderão tirar visto para entrar nos EUA, mesmo que o status virtual deles seja uma exceção motivada pela pandemia.

O que fazer?

Para brasileiros recém-aceitos para universidades estadunidenses que desejem entrar no país, o processo pode ser bem complicado. De acordo com Christian Triantaphyllis, advogado da Jackson Walker (empresa especializada em procedimentos de visto), as atividades de emissão de visto de estudante estão suspensas até o fim do ano.

Mesmo assim, ainda era possível conseguir o visto de estudante em alguns casos particularmente raros. Alunos que já tinham conseguido marcar a data de sua entrevista podiam tentar agendá-la, alegando necessidade emergencial (como o fato de que seu curso estava prestes a começar) e, nessa reunião, tentar se encaixar em alguma das exceções às medidas tomadas pelo governo Trump após a pandemia da COVID-19.

Fazer isso, no entanto, resolveria apenas o problema do visto. Outro problema é o fato de que o governo estadunidense também atualmente proíbe a entrada no país que qualquer pessoa que tenha estado no Brasil nos 14 dias anteriores à sua chegada aos EUA. Por isso, mesmo que o estudante conseguisse o visto, ele ainda precisaria passar 14 dias em um país ao qual os Estados Unidos não tem restrição para poder entrar lá quando chegar.

Para alunos brasileiros aceitos em universidades dos EUA, portanto, o plano mais recomendável parece ser o de começar os estudos por aqui, na modalidade online. Em seguida, conforme os procedimentos de emissão de visto forem normalizados e as restrições de entrada caírem, os estudantes poderão iniciar os procedimentos para entrar no país.

Para quem pensa em estudar nos EUA no futuro, por sua vez, as medidas atuais não devem alterar muito seus planos. Especialmente se você pretende iniciar os estudos lá em 2021, e ainda mais se o início dos estudos for no segundo semestre.