A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) receberá, ao longo desta semana, pesquisadores da França, Bélgica e Portugal para debater modelos internacionais de prisões e sistemas carcerários mais eficazes. Os seminários “Repensando a pena de prisão” são gratuitos, em inglês e acontecem nos dias 14, 15 e 16 de setembro. As inscrições estão abertas.
Sobre os seminários
Temáticas que envolvem sistema punitivo, prisões e penas se tornaram mais populares entre pesquisadores e acadêmicos internacionais nos últimos anos. A popularidade desse tema aumentou após movimentos antirracistas, como o Black Lives Matter, apontarem a relação entre sistemas de justiça de determinados países com o racismo estrutural.
De acordo com o professor de direito penal e criminologia da FDUSP, Mauricio Dieter, esse modelo de prisão historicamente “falhou em sua missão ressocializadora e agravou as violações aos direitos humanos inerentes à execução de uma pena criminal”.
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A partir dessa relação, no evento “Repensando a pena de prisão” serão debatidos e apresentados os modelos de penas internacionais que foram efetivos no combate à criminalidade e como o Brasil pode aprender com eles.
“O objetivo dessa Jornada é mostrar alternativas concretas, no Brasil e na Europa, para o cumprimento de sentenças condenatórias sem os piores efeitos da prisonalização tradicional”, afirma o professor.
Como participar
O evento é realizado pelo Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais (CPECC), da FDUSP, em parceria com a ONG APAC, a francesa FARAPEJ (Fédération Des Associations Réflexion-Action, Prison Et Justice), a Rescaled, organização europeia que debate prisões com atuação em cinco países (Bélgica, França, Noruega, Holanda e Portugal) e o IntroCrim (Introdução à Criminologia).
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através deste link. O evento terá transmissão online ao vivo em inglês e conta com certificado.
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Programação:
Painel 01: A experiência francesa
Dia: 14, às 10h
Emilie Adam-Vézina FARAPEJ (França), com mediação de Cecilia Scarpi (Porticus).
Painel 02: Iniciativa RESCALED
Dia: 15, às 11h30
Helene De Vos (Rescaled), com mediação de Maurício Dieter (USP).
Painel 03: Aprendendo com os belgas
Dia 16, às 10h
Manu Pintelon (De Huizen – Bélgica), com mediação de Ricardo Alves Krug (CPECC).
Painel 04: Trocas entre Portugual e Brasil
Dia 16, às 17h
Inês Viterbo e Duarte Fonseca (APAC Portugal) e Eduardo (FBAC/APAC Brasil).
