O presidente dos EUA, Donald Trump, proibiu por meio de decreto presidencial a entrada, em solo estadunidense de quaisquer estrangeiros que tenham estado no Brasil nos 14 dias anteriores à sua chegada aos Estados Unidos. A medida, publicada ontem pela secretaria de imprensa da Casa Branca, passa a valer a partir do dia 29 de maio.
De acordo com o decreto, fica proibida a entrada nos EUA de qualquer pessoa que tenha estado no Brasil nos últimos 14 dias. Por enquanto, não há prazo para a suspensão da medida.
Vale notar que o texto não cita, especificamente, cidadãos brasileiros, mas sim estrangeiros que tenham passado pelo país. Ou seja: teoricamente, um brasileiro que tenha passado os últimos 14 dias morando em outro país poderia entrar nos EUA. Ao mesmo tempo, cidadãos europeus vindos do Brasil não poderão entrar nos EUA.
A medida não vale para residentes permanentes legais dos EUA ou para parentes desses residentes. Portanto, quem conseguir comprovar parentesco com um cidadão estadunidense também poderá, em tese, entrar, mesmo que tenha estado no Brasil nos últimos 14 dias.
Finalmente, o decreto de Trump não faz nenhuma restrição à saída de brasileiros do território dos EUA. Dessa forma, brasileiros que atualmente estejam nos Estados Unidos e queiram voltar ao seu país de origem podem fazê-lo normalmente. No entanto, não poderão regressar aos EUA até que a medida seja suspensa.
Motivação
A proibição da entrada nos EUA de estrangeiros vindos do Brasil tem o objetivo de evitar aumentar ainda mais o número de casos de COVID-19 nos Estados Unidos. O país é, atualmente, o local com maior número de casos (mais de 1,6 milhão) e de mortes (mais de 100 mil) pela doença. O Brasil, com mais de 360 mil casos e 22 mil mortes, fica em segundo lugar.
Segundo a nota, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças do governo dos EUA (CDC) “determinou que a República Federativa do Brasil está passando por transmissões pessoa-a-pessoa do SARS-CoV-2 [vírus que causa a doença COVID-19] disseminadas e contínuas”.
“O potencial para transmissões não-detectadas do vírus por pessoas infectadas buscando entrar os EUA a partir do Brasil ameaça a segurança do nosso sistema e infraestrutura de transportes, e a segurança nacional, e eu determinei que está no interesse dos Estados Unidos agir para restringir e suspender a entrada nos EUA, como imigrantes ou não, de todos os estrangeiros que estiveram presentes na República Federativa do Brasil durante o período de 14 dias precedendo sua entrada ou tentativa de entrada nos EUA”, diz o decreto.
O que fazer se você planejava viajar para os EUA
Para qualquer brasileiro que tinha planos de viajar para os Estados Unidos, a medida traz a necessidade de se reprogramar. A seguir, vamos oferecer algumas orientações sobre como proceder em cada caso. Em todos eles, é importante manter a calma e ter em mente de que nada que já foi conquistado será perdido. Confira:
Se você ainda não tinha marcado a viagem
Para quem ainda não tinha data certa para viajar, o melhor a Se você está pensando em se candidatar a oportunidades de bolsas de estudo nos EUA, como os programas Hubert Humphrey ou Knight-Hennessy (que estão com inscrições abertas), não deixe de se candidatar por causa disso! Os processos são longos e o início das aulas ainda deve demorar, então essa medida não deve alterar seus planos.
O mesmo vale caso você já tenha sido aprovado em algum programa com início no segundo semestre, mas ainda não marcou sua viagem. A duração da medida não é determinada, e por isso há a chance de que ela seja cancelada antes de que possa te afetar. Em todo caso, pode ser interessante entrar em contato com a organização do programa para esclarecer eventuais dúvidas.
Se você já tinha viagem marcada
Se você já tinha marcado uma viagem para os EUA para as próximas semanas, é muito provável que você não poderá entrar no país ao chegar lá. Nesse caso, a melhor orientação é verificar maneiras de remarcar a viagem para daqui a alguns meses, ou de solicitar o reembolso da passagem aérea.
Se você já foi aceito em algum programa de bolsas ou de intercâmbio, entre em contato com a organização do programa. Eles são os mais indicados para te orientar quanto ao que fazer com a sua passagem e como o programa poderá se alterar para lhe acomodar.
