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O que você precisa saber para estudar Direito no exterior

Por Beatriz Correa

J.D., LL.B., LL.M., LSAT, BCL…Ufa! Se você pensa em estudar Direito no exterior com certeza já se deparou com alguma dessas siglas. Mas o que elas significam? Graduação, pós ou mestrado? O que é mais indicado para o seu caso? Se você têm dúvidas, saiba que não está sozinho. Essa sopa de letrinhas confunde muita gente mesmo.

Primeiro, é preciso entender a diferença entre os tipos de formação. No Brasil, Direito é uma graduação. Lá fora, nem sempre. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Direito é uma espécie de pós-graduação. Para advogar você precisa passar no exame da ordem: o Bar Exam. Ao contráriodo que acontece com o exame da OAB no Brasil, o Bar não é federal: varia de estado para estado e você só fica apto a exercer advocacia no estado em que prestou a prova. O mais procurado por estrangeiros que buscam uma carreira internacional é o de Nova York. Mas não é qualquer bacharel em direito que pode fazer o exame. Você precisa estar qualificado. Para chegar lá, existem dois caminhos.

Para quem tem o J.D., o LL.M corresponde ao quarto ano de Direito no Brasil

Fazer graduação em Direito nos EUA

Se você optar por começar a vida acadêmica por lá, precisa fazer os quatro anos de college e depois aplicar para a Law School. Eis a nossa primeira sigla: o LSAT – Legal Scholastic Aptitude Test. Trata-se do teste de aptidão aplicado aos estudantes que, tendo terminado a faculdade, se candidatam ao curso de Direito. Nas escolas de renome, esse teste corresponde a até metade da nota. O restante leva em conta o GPA (Graduate Point Averages). Ou seja, a média das notas que você obtevena graduação. Superado esse processo seletivo, são pelo menos mais três anos para obter o J.D. (juris doctor) e um ano para conseguir o LL.M (master of laws). “Para quem tem o J.D., o LL.M corresponde ao quarto ano de Direito no Brasil”, explica Claudio Rechden, professor brasileiro que hoje leciona na Universidade Georgetown, em Washington.

Já fiz Direito no Brasil. E agora?

Calma, você não precisa passar por toda essa via crucis. Com um diploma de bacharel em Direito você pode aplicar para um LL.M nos EUA (veja aqui o passo a passo) Ao contrário do J.D., você não precisa prestar o LSAT, apenas realizar um teste de proficiência de inglês (TOEFL). Com um LL.M em mãos você pode (agora sim!) prestar o Bar. Na teoria, a aprovação no exame lhe permitirá exercer advocacia nos EUA. Na prática, o cenário é um pouco diferente. “Desde 2008, o mercado está difícil para advogados americanos, e ainda mais para os estrangeiros. Tem muito advogado que vem, faz o LL.M., e volta para seu escritório no Brasil”, explica Claudio (saiba mais aqui).

E no resto do mundo?

Na Europa – onde o ensino superior funciona mais ou menos como no Brasil – Direito é um curso de graduação. Você começa logo após o ensino médio.

No Reino Unido, onde estão as universidades mais renomadas, existem dois tipos de advogados: solicitor e barrister. “Se a gente fizer uma comparação com a medicina, é como se o solicitor fosse o clínico geral e o barrister o cirurgião. Você vai no solicitor para ele dizer o que você tem e, se for o caso, te indicar um barrister”, explica Renato Moraes, bolsista da Fundação Estudar e mestre em Direito pela Universidade Cambridge.

Funciona assim: quem começa a vida acadêmica em solo britânico faz um LL.B. (bachelor of laws) por três anos. Então, presta o exame da ordem (o Bar, lembram dele?) para ganhar o título de solicitor. Com mais um ano de estudo, é possível completar o LL.M. Se passar em outro exame da ordem, o advogado ganha status de barrister. Na verdade, não é necessário ser bacharel em Direito para prestar nenhum nenhum dos dois exames do Bar (você pode ter outra graduação), mas esse é o caminho mais óbvio.

As nomenclaturas podem mudar de acordo com a universidade. Oxford, por exemplo, tem dois tipos de mestrado: B.C.L. (bachelor of laws) e MJur (magister jurister).

Existe um processo administrativo de validação do diploma. O LL.M. é reconhecido como mestrado em qualquer lugar dos Estados Unidos e da Europa. Mas, aqui no Brasil, os professores questionam a ausência de defesa da sua tese

Onde estudar?

Estados Unidos e Reino Unido concentram as melhores universidades de Direito do mundo, segundo o ranking da Quacquarelli Symonds. O levantamento leva em conta a opinião de acadêmicos e de empregadores. No topo da lista, estão:

1º Harvard (EUA)
2º Cambridge (UK)
3º Oxford (UK)
4º Yale (EUA)
5º NYU (EUA)

Mas e agora, o que fazer?

Tudo vai depender da sua intenção. Advogar lá fora? Voltar ao Brasil? Trabalhar com Direito Internacional? Se você ainda está cursando Direito no Brasil, uma boa opção pode ser a graduação sanduíche, para cursar um ou dois semestres lá fora. No Brasil, várias universidades oferecem essa possibilidade. A Faculdade de Direito da USP, por exemplo, tem programas deste tipo na Itália, Alemanha, Espanha, França, Portugal e até no Japão.

Se você já é formado e quer dar um upgrade no currículo, pode optar por fazer um mestrado lá fora. É o caso do Renato, que fez um LL.M. em Cambridge, no Reino Unido. Ele alerta: “em termos de conteúdo, é muito mais acadêmico que profissional”.

O advogado explica que o curso, com duração de um ano, nem sempre é reconhecido como mestrado no Brasil. “Existe um processo administrativo de validação do diploma. O LL.M. é reconhecido como mestrado em qualquer lugar dos Estados Unidos e da Europa. Mas, aqui no Brasil, os professores questionam a ausência de defesa da sua tese. Lá, você entrega o seu trabalho e ele é devolvido corrigido. Você não tem que defendê-lo diante de uma banca, como acontece aqui”, explica.

Renato ressalta que o LL.M tem peso no currículo e é bastante reconhecido pelo mercado. No entanto, em termos acadêmicos, validar o diploma é difícil. Ele mesmo acabou fazendo outro mestrado, aqui no Brasil, para encurtar o caminho para o doutorado.

Já se o seu objetivo é trabalhar lá fora, tanto faz fazer a graduação, pós ou mestrado no exterior, contanto que você obtenha todos os créditos e passe no exame da ordem.